Home- busca: Crime Contra a Liberdade Sexual
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 16:15
Ação em desfavor de acusado de abusar de crianças deve prosseguir
acusado da prática de atentado violento ao pudor, cometido contra as duas netas de sua atual esposa.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 16:55
É nula cláusula que prevê contribuição patronal a sindicato de trabalhadores
A decisão foi tomada em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:01
Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A defensoria pública recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:12
TJSC aumenta para 16 anos pena de homem que abusava da própria filha.
majorou, para 16 anos e onze meses de reclusão, a pena imposta a um homem, pela prática de crimes sexuais contra a própria filha.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 15:00
TJ manda prosseguir ação penal que apura sonegação fiscal em Joinville
Decisão favoreceu o MP, que foi contra a suspensão do processo determinada pela comarca de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:30
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:17
1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal
trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 12:07
Prefeitura exonera secretário suspeito de levar meninas a motel no interior de SP
Januário Renna foi preso em flagrante na tarde de sábado. Em nota, prefeito Vitor Lippi afirma estar ?perplexo? com conduta.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Crimes contra o meio ambiente. Causar poluição atmosférica com danos à saúde da população e poluição por lançamento de resíduos gasosos. Trancamento da ação penal.
Cuida-se de Habeas Corpus preventivo, substitutivo de recurso ordinário, com pedido liminar, impetrado em favor de JOÃO BOSCO SILVA, como conseqüência do acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:56
Cassada decisão do TJSC que anulou absolvição de réu pelo Tribunal do Júri
Um dos condenados pelo crime acusava o réu beneficiado pelo habeas corpus de ser o mentor do crime
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 14:18
Relaxada prisão de funkeiros do Complexo do Alemão
Decisão firmou entendimento de que o tráfico de entorpecentes é crime autônomo, não podendo ser equiparado a crime hediondo
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Pacientes denunciados pelo delito de nomear ou admitir servidor contra expressa disposição legal (art. 1º, XIII do Decreto-Lei 201/67).
Habeas corpus parcialmente conhecido e, nessa extensão, ordem denegada.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 11:40
Deferida em parte liminar para ex-chefe de gabinete do governador de Goiás
, seja assegurado o seu direito de exercer a prerrogativa constitucional contra a autodiscriminação
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 09:33
Farmácias não podem vender mercadorias variadas
ajuizado pelo município de Fortaleza contra acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 15:40
Chega ao STF pedido de habeas corpus do médico Roger Abdelmassih
Roger Abdelmassih, preso desde o dia 17 de agosto, acusado de atentado violento ao pudor e estupro contra ex-pacientes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.
Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela prova testemunhal. Presunção de violência caracterizada. Crimes praticados em continuidade delitiva e não em concurso material.
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Blog Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:30
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação
Prevenção contra incêndios: Conheça a Legislação.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2020 - 13:27
Não há vínculo empregatício de entregadores com iFood
ACP contra a plataforma foi julgada improcedente.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 18:00
Ministério Público pode representar contra juiz
Qualquer pessoa pode representar contra julgadores
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Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35
Modelo de agravo regimental
Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
